1. INTRODUÇÃO
Estes Termos de Uso regulamentam o uso, pelo usuário (“Usuário” ou “Você”), do Site/plataforma https://falandodeobesidade.com (Site móvel) (“Site”), operado pela Medtronic Comercial Ltda., com sede na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 85, 9º e 10º andar –partes (“Medtronic”), relacionado ao programa educativo da Medtronic “Falando de Obesidade”.
A Medtronic também opera outros Sites. Você deve analisar os termos de uso publicados nesses Sites da Medtronic quando visitá-los.

DISQUE 192 EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
ESTE SITE NÃO OFERECE ACONSELHAMENTO MÉDICO.
SE VOCÊ ACHA QUE PODE ESTAR EM UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA SEU MÉDICO OU DISQUE 192 IMEDIATAMENTE.

2. SOBRE O SITE
O programa “Falando de Obesidade”, incluindo este Site que o suporta, é uma iniciativa da Medtronic que visa promover a educação e conscientização sobre os temas da Obesidade e da Síndrome Metabólica. A Medtronic desenvolve este conteúdo para utilização gratuita, por quaisquer pessoas residentes no Brasil, sejam pacientes buscando tratamento, parentes, amigos, estudantes, ou qualquer pessoa que se interesse pelos temas abordados, sem a venda de nenhum produto ou condição de pagamento de nenhuma espécie.
Este Site, difundido em toda a América Latina, também sob o nome de HABLANDO DE OBESIDAD, tem como principal objetivo a discussão de opções de tratamento, dietas, medicação, procedimentos endoscópicos, procedimentos cirúrgicos e até temas comportamentais que afetam os pacientes obesos.

O programa e o Site têm por objetivo fazer com que o próprio paciente e toda a sociedade entendam que a obesidade é uma doença crônica, mas que sob correto acompanhamento de profissionais qualificados tem tratamento.

Os materiais deste Site são destinados apenas para sua informação educacional geral. As informações que você lê neste Site não podem substituir a relação que você tem com seu profissional de saúde. A Medtronic não pratica medicina ou oferece serviços ou aconselhamento médico, e as informações deste Site não devem ser consideradas aconselhamento médico. Você deve sempre falar com seu profissional de saúde para obter diagnóstico e tratamento.
As informações sobre saúde mudam rapidamente. Portanto, o melhor é sempre confirmar as informações com seu profissional de saúde.
Este Site contém informações sobre tratamentos, terapias, produtos e/ou serviços aprovados e liberados para uso nos Brasil, e é destinado ao público do Brasil. Se você mora fora do Brasil, algumas informações deste Site podem não ser aprovadas ou comercializadas no seu país.

3. NOSSOS DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
Os materiais deste Site pertencem a ou são licenciados para nós. Os materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais do Brasil e estrangeiras. Existem algumas regras importantes sobre a cópia desses materiais. Você pode enviar por e-mail, fazer download ou imprimir cópias dos materiais deste Site, mas somente para uso pessoal e não comercial. Quando você envia por e-mail, faz download ou imprime uma cópia dos materiais deste Site, você também deve incluir todos os avisos sobre direitos autorais e outros que estejam nos materiais, incluindo o aviso de direitos autorais na parte inferior da página.

Nós também detemos os nomes que eventualmente utilizamos para nossos produtos e serviços neste Site, e esses nomes são protegidos por leis de marca registrada do Brasil e estrangeiras. O sinal ® após um nome no nosso Site indica que a marca comercial foi registrada no Brasil. O sinal ™ após um nome no nosso Site indica que é uma marca comercial não registrada. Todas as marcas comerciais são detidas pelos seus respectivos proprietários.

Poderá haver regras especiais para o uso de materiais fornecidos em algumas partes deste Site. Essas regras especiais serão publicadas ao lado dos materiais.

Se Você utilizar os materiais ou marcas comerciais deste Site de uma forma não claramente permitida nestes Termos de Uso, você estará violando seu acordo conosco e poderá estar violando leis de direitos autorais de marcas comerciais e outras. Nesse caso, revogaremos automaticamente sua permissão de uso deste Site. O título dos materiais permanece conosco ou com os autores dos materiais contidos neste Site. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados.

4. LINKS PARA ESTE SITE E UTILIZAÇÃO DE MARCAS DA MEDTRONIC
Uma licença não exclusiva, limitada e revogável é concedida a Você, pelo presente, para criar links a este Site. A Medtronic se reserva o direito de revogar esta licença de maneira geral, ou seu direito de usar links específicos, a qualquer momento. Se a Medtronic revogar esta licença, você concorda em remover e desabilitar qualquer link a este Site imediatamente.

Você concorda em não apresentar o link para este Site de maneira que ele esteja associado à publicidade ou pareça ser um patrocínio de qualquer organização, produto ou serviço. Você concorda que o link não aparecerá em um Site que uma pessoa sensata possa considerar obsceno, difamatório, assediador, explicitamente ofensivo ou malicioso. Sob nenhuma circunstância você poderá incluir este Site ou qualquer parte do seu conteúdo em uma imagem ou copiar partes deste Site para um servidor. Você concorda em não exibir ou utilizar o logo ou a marca comercial da Medtronic de qualquer maneira sem nossa permissão prévia por escrito.

4.1. LINKS PARA OUTROS SITES
Este Site pode conter links a Sites não operados pela Medtronic. Nós fornecemos os links para sua comodidade, mas não analisamos, controlamos ou monitoramos os materiais de qualquer outro Site. Esses Sites podem conter informações sobre utilizações de produtos ou terapias da Medtronic que não tenham sido aprovados no Brasil. Nós não controlamos ou endossamos esse tipo de informação. Nós não somos responsáveis pelo desempenho desses Sites ou por suas negociações comerciais com ele. Sua utilização de outros Sites está sujeita aos termos de uso desses Sites, incluindo as políticas de privacidade desses Sites.

5. SEUS FEEDBACKS, COMENTÁRIOS E IDEIAS
Embora tenhamos o prazer de receber feedbacks, comentários e ideias de visitantes deste Site, queremos que Você entenda que qualquer informação enviada por Você através deste Site será considerada não pessoal, não confidencial e não proprietária (a não ser Dados Pessoais, conforme a definição deste termo em nossa Declaração de Privacidade).Se Você transmitir qualquer ideia, informação, conceito, conhecimento ou técnicas ou materiais a nós através deste Site, Você, pelo presente, concede à Medtronic uma licença irrestrita, livre de royalties e irrevogável para utilizar, reproduzir, exibir, realizar, modificar, transmitir e distribuí-los por qualquer meio e concorda que a Medtronic está livre para utilizá-los para qualquer finalidade.

6. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Todo o conteúdo deste site é fornecido a você “na forma em que se encontra” e “conforme disponível”. A medtronic, pelo presente, isenta-se de garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica. a medtronic não garante precisão, integralidade, atualidade ou confiabilidade de qualquer conteúdo disponibilizado através deste site.

A Medtronic não faz qualquer representação ou garantia de que a utilização deste site será ininterrupta ou livre de erros. Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que qualquer conteúdo obtido a partir deste site seja livre de vírus e qualquer outro código potencialmente nocivo ao seu computador. Ficam ressalvadas as garantias expressamente previstas em nossa Declaração de Privacidade.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Você concorda que nem a Medtronic nem qualquer pessoa ou empresa associada com a Medtronic deve ser responsabilizada por qualquer dano resultante da sua utilização ou inaptidão de utilizar este site ou os materiais contidos neste site. Esta proteção abrange a Medtronic, seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes e fornecedores mencionados neste site. Esta proteção abrange todas as perdas, incluindo, entre outras, diretas ou indiretas, especiais, incidentais, consequentes, exemplares e danos punitivos, ferimentos pessoais/morte culposa, lucros perdidos ou danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de negócio, na extensão permitida pela lei.

8. O QUE ACONTECE SE ESTES TERMOS DE USO MUDAREM?
Estes Termos de Uso foram revisados pela última vez em 11 de agosto de 2021. Podemos alterá-los a qualquer momento, sempre que necessário para os manter atualizados. Se decidirmos fazer uma alteração significativa em nossos Termos de Uso, publicaremos um aviso na página inicial do nosso Site por um período de tempo após a alteração. Recomendamos que você reveja estes Termos de Uso sempre que visitar o Site.

9. OUTRAS REGRAS SOBRE O SITE
Além das regras contidas nestes Termos de Uso e na Declaração de Privacidade, você pode estar sujeito a termos adicionais que podem aplicar-se quando você acessar serviços ou materiais específicos em algumas áreas deste Site, como quando você compra serviços aprimorados, ou quando segue um link a partir deste Site. Leia nossa Declaração de Privacidade para saber como protegemos e utilizamos informações que reunimos através deste Site.

Suas obrigações de acordo com esta seção e as seções chamadas “Seu Feedback”, “Sem Garantias” e “Limitação de Responsabilidade” sobreviverão à extinção destes Termos de Uso.

Se qualquer determinação destes Termos de Uso for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa determinação não deve afetar a validade das determinações restantes destes Termos de Uso, que devem permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção destes Termos de Uso deve ser considerada uma isenção posterior ou continuada de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição.

Se você violar estes Termos de Uso ou a Declaração de Privacidade de modo que cause danos a outras pessoas, você concorda em isentar a Medtronic contra qualquer responsabilização por esse dano.

Ao utilizar este Site, você concorda que a única jurisdição e local adequados para qualquer disputa com a Medtronic, ou de qualquer maneira relacionada à sua utilização deste Site, são os tribunais brasileiros. Você concorda e consente, ainda, com o exercício de jurisdição pessoal nesses tribunais em conexão com qualquer disputa que envolva a Medtronic ou suas afiliadas, funcionários, diretores, agentes ou fornecedores.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

10. QUESTÕES, COMENTÁRIOS E AVISOS
A Medtronic pode enviar notificação via correio eletrônico, um aviso geral neste Site ou em via física ao seu endereço registrado na Medtronic. Você pode enviar notificações à Medtronic utilizando o recurso Fale Conosco.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Medtronic busca lidar com seus dados pessoais de maneira justa, transparente e alinhada às suas expectativas. Para informações e esclarecimentos sobre como a Medtronic realiza o tratamento de seus dados pessoais no âmbito do Site, acesse nossa Declaração de Privacidade.